O ano letivo começou, os ministros participaram nas cerimónias habituais e os discursos oficiais voltaram a prometer estabilidade. Contudo, centenas de crianças e jovens ficaram em casa, sem escola, sem professores e sem manuais. Só em Lisboa, mais de 550 alunos aguardavam por uma vaga no ensino público, segundo avançou o Expresso. Como conseguiu o Estado falhar numa das suas responsabilidades mais básicas?
Este caso ultrapassa largamente um simples atraso administrativo. Quando uma criança não consegue entrar na escola porque os serviços públicos não funcionam, o Estado está a negar-lhe, na prática, o acesso atempado à educação. Além disso, deixa as famílias abandonadas perante um sistema incapaz de responder a telefonemas, emails ou pedidos de esclarecimento.
Crianças em casa enquanto o Ministério celebra
Enquanto o ministro da Educação, Fernando Alexandre, participava na sessão solene de abertura do ano letivo, em Setúbal, várias famílias da região de Lisboa continuavam à espera de uma colocação. No Portal das Matrículas, alguns encarregados de educação encontravam apenas a indicação “Não Colocado”.
Um pai contou que aguardava desde o final de julho por uma resposta ao pedido de transferência dos seus dois filhos gémeos para uma turma do 9.º ano. Entretanto, as aulas começaram e os adolescentes continuaram em casa. “Não têm livros, não têm escola, não têm professor”, denunciou numa reportagem divulgada pela RTP, com informação da agência Lusa.
É verdade que alguns dos casos conhecidos correspondem a alunos que frequentavam colégios privados e cujas famílias pediram a transferência para o ensino público. Porém, isso não diminui a gravidade da situação. Os pais pagam impostos e têm o direito de escolher a escola pública. Sobretudo, nem todas as famílias conseguem continuar a suportar mensalidades no ensino privado.
Uma reestruturação que criou desorganização
A origem do problema parece estar, pelo menos parcialmente, na reestruturação dos serviços do Ministério da Educação. A antiga Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares foi extinta e as suas competências passaram para a recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo.
No entanto, o Governo alterou estruturas sem garantir uma transição eficaz. Os professores que trabalhavam na antiga direção-geral regressaram às escolas de origem, ficando apenas técnicos superiores. De acordo com uma professora ouvida pela Lusa, estes profissionais poderão não ser suficientes para responder ao volume de trabalho.
Além disso, a nova agência não disponibiliza atendimento presencial aos encarregados de educação. Segundo os relatos publicados pelo ECO, os serviços também não respondem regularmente a emails e telefonemas. Uma estrutura pública que existe apenas atrás de um portal e que permanece em silêncio perante famílias desesperadas não presta um verdadeiro serviço público.
Por outro lado, o Ministério atribuiu mais autonomia às escolas para efetuarem matrículas. Todavia, os agrupamentos apenas conseguem colocar alunos quando têm vagas disponíveis. Quando uma escola não encontra uma solução, precisa de conhecer a capacidade existente nos restantes agrupamentos.
Habitualmente, as escolas do concelho reúnem-se para identificar vagas e redistribuir os alunos em função da residência. Este ano, essa reunião ainda não tinha ocorrido quando as aulas começaram. Portanto, o Governo descentralizou tarefas, mas não assegurou a coordenação necessária. Transferiu responsabilidades sem garantir meios, informação ou uma cadeia clara de decisão.
Pais avançam para tribunal
Perante o silêncio da tutela, um grupo de encarregados de educação criou o movimento “Não Somos Bonecos” e anunciou uma ação judicial contra o Ministério da Educação. Esta decisão mostra até que ponto se degradou a confiança nas instituições: os pais já não esperam uma solução administrativa e recorrem aos tribunais para obter aquilo que deveria estar garantido desde o primeiro dia de aulas.
Importa também esclarecer que o número superior a 550 alunos foi divulgado pelo Expresso e não corresponde, até ao momento, a um balanço oficial detalhado do Ministério. A tutela deve, por isso, publicar os números nacionais, indicar quantos alunos continuam sem colocação e explicar quando resolverá todos os casos. O silêncio não pode substituir a transparência.
O Estado falhou no essencial
Portugal debate computadores, inovação pedagógica, reformas curriculares e digitalização do ensino. Porém, antes de anunciar novas estratégias, o Governo precisa de cumprir o mais básico: garantir que cada criança tem uma escola.
Não basta inaugurar o ano letivo diante das câmaras quando centenas de alunos permanecem em casa. Também não basta criar novas agências, alterar nomes e redesenhar organigramas. Uma reforma só merece esse nome quando melhora a vida das pessoas.
Neste caso, a reorganização produziu desorientação, silêncio e impotência. Os alunos perderam aulas, os pais perderam tempo e as escolas ficaram sem respostas. O Ministério da Educação deve assumir responsabilidades, corrigir imediatamente as colocações e explicar como deixou mais de 550 alunos à porta da escola pública.
Quando o Estado não consegue sequer encontrar uma sala de aula para uma criança, não estamos perante uma pequena falha burocrática. Estamos perante um fracasso político.
Fontes: Expresso, RTP/LUSA
Sentinela Lusa
