Quando as cotações internacionais sobem, o automobilista português sente rapidamente o impacto na bomba. Quando descem, a redução parece muitas vezes demorar mais a chegar. Perceção ou problema real? Até o Governo pediu respostas.
Há coisas em Portugal que parecem conhecer muito bem o caminho para cima e esquecer-se do caminho para baixo.
Os combustíveis são, para muitos portugueses, uma delas.
Quando o petróleo ou os produtos refinados disparam nos mercados internacionais, rapidamente ouvimos falar de aumentos na gasolina e no gasóleo. Contudo, quando as cotações recuam, o consumidor olha para o painel do posto de abastecimento e pergunta:
Então e a descida?
A questão tornou-se suficientemente séria para levar a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a pedir à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) uma análise aprofundada ao funcionamento do mercado.
E só esse facto deveria fazer-nos pensar.
A ERSE investigou 43 meses de preços
A ERSE analisou a formação e evolução dos preços da gasolina 95 simples e do gasóleo simples entre 1 de janeiro de 2023 e 27 de julho de 2026.
O estudo procurou precisamente perceber se existia aquilo que os economistas frequentemente descrevem como uma transmissão assimétrica: preços que reagem de forma diferente quando as cotações internacionais sobem ou descem.
O regulador concluiu que não existe evidência de uma assimetria persistente que permita afirmar que as gasolineiras aumentam sistematicamente os preços mais depressa do que os reduzem.
No entanto, a ERSE identificou diferenças temporárias, particularmente no gasóleo.
Este ponto é importante.
Não existe fundamento para acusar todo o setor de manipulação dos preços. Mas também não devemos concluir que todas as oscilações chegam imediatamente e da mesma forma ao consumidor.
O próprio estudo oficial da ERSE sobre a formação dos preços dos combustíveis analisa essas diferenças e recomenda reforçar a transparência e a supervisão do mercado. Estudo da ERSE sobre os preços dos combustíveis
Então porque não baixa imediatamente?
Porque o litro que colocamos no depósito não depende apenas do barril de petróleo.
Entre o crude e a bomba existem refinação, transporte, armazenamento, distribuição, margens comerciais, impostos e, sobretudo, as cotações internacionais dos produtos petrolíferos já refinados.
Além disso, os combustíveis vendidos hoje podem ter sido adquiridos anteriormente a outros preços.
Portanto, esperar que uma queda do petróleo numa segunda-feira provoque automaticamente uma descida equivalente na terça-feira seria simplista.
Mas esta explicação também não pode transformar-se numa desculpa universal.
Se os preços apresentarem atrasos sistemáticos ou margens difíceis de justificar, o consumidor tem o direito de exigir explicações.
O Governo também quer mais fiscalização
Depois de receber o estudo, a ministra pediu que a ERSE aprofundasse vários pontos e admitiu mesmo reforçar as suas competências sancionatórias no Sistema Petrolífero Nacional.
Isto significa que o próprio Governo considera que a supervisão pode ser melhorada.
A ministra também afirmou que a fixação de preços ou margens seria utilizada apenas como último recurso.
Entretanto, o Executivo prolongou medidas destinadas a amortecer a subida dos combustíveis, afirmando que os apoios acumulados ultrapassam 700 milhões de euros. Medidas anunciadas pelo Governo para os combustíveis
Mas há uma questão que permanece:
porque precisa o Estado de gastar centenas de milhões para corrigir um problema que nasce, em grande parte, do preço que o consumidor encontra na bomba?
Portugal e Espanha mostram que os impostos também contam
No Sentinela Lusa já comparámos os preços dos combustíveis na Europa e verificámos diferenças importantes entre Portugal, Espanha, França e Alemanha. Combustível: quem paga mais na Europa? — Sentinela Lusa
No final de agosto, segundo dados europeus citados pelo ECO, a gasolina custava aproximadamente 2,013 euros por litro em Portugal, contra 1,732 euros em Espanha e 2,073 euros em França.
Curiosamente, antes de impostos, a gasolina portuguesa encontrava-se ligeiramente abaixo do preço espanhol.
Ou seja, quando atravessamos a fronteira e encontramos combustível significativamente mais barato, a explicação não está apenas nas gasolineiras.
A fiscalidade pesa — e muito.
Isto torna o debate ainda mais incómodo para o poder político.
É fácil exigir explicações às empresas. Mais difícil é explicar aos cidadãos quanto do preço final resulta dos impostos cobrados pelo próprio Estado.
Um combustível caro torna tudo mais caro
O problema não termina no depósito do automóvel.
Transportes, agricultura, logística, indústria e distribuição dependem dos combustíveis.
Quando o gasóleo sobe, transportar alimentos fica mais caro. Quando transportar mercadorias fica mais caro, parte desse aumento acaba inevitavelmente no supermercado.
Num país onde os salários continuam distantes dos das economias europeias mais ricas — como já analisámos na nossa comparação entre o salário mínimo português e o europeu — cada cêntimo adicional no combustível tem um peso proporcionalmente maior. Salário mínimo em Portugal: comparação com a Europa — Sentinela Lusa
Transparência não deveria ser opcional
A ERSE não encontrou provas de um aproveitamento generalizado das gasolineiras nem razões suficientes para impor margens máximas.
Esse facto deve ser dito. Contudo, encontrou aspetos que justificam acompanhamento e recomendou maior transparência.
Por isso, a solução não passa por procurar culpados antecipadamente.
Passa por exigir que cada parcela do preço seja compreensível, que as margens sejam fiscalizadas, que os impostos sejam discutidos com transparência e que as descidas internacionais cheguem ao consumidor tão depressa quanto tecnicamente possível.
Porque o automobilista português já percebeu uma coisa:
Quando é para pagar mais, a explicação chega depressa.
Quando espera pagar menos, começam normalmente as explicações sobre stocks, mercados, margens, impostos e cotações.
Talvez esteja na altura de garantir que o caminho para baixo funciona tão bem como o caminho para cima.
Fontes: ERSE, ECO, Weekly Oil Bulletin
Sentinela Lusa
