Liberdade não significa licença para provocar, impor ou desrespeitar. Afinal, a liberdade tem limites e uma sociedade verdadeiramente livre protege os direitos individuais e, ao mesmo tempo, exige responsabilidade, bom senso e respeito pelo espaço que todos partilham.
Hoje, usamos frequentemente a palavra “liberdade” como argumento final para encerrar qualquer discussão. Sempre que alguém questiona determinado comportamento, surge rapidamente a resposta: “Tenho liberdade para fazer o que quiser.” Liberdade de expressão CRP
Não temos. E ainda bem.
Numa democracia, a liberdade ocupa um lugar fundamental e merece defesa sem hesitações. Contudo, nenhuma sociedade organizada consegue funcionar quando transforma a liberdade individual num direito absoluto e ignora as consequências dos nossos atos sobre os outros.
Por isso, quando alguém exerce a liberdade sem responsabilidade, deixa de respeitar o equilíbrio coletivo e transforma esse direito, demasiadas vezes, numa forma de imposição.
O espaço público é de todos
Ruas, praças, jardins, praias e transportes públicos não pertencem a uma ideologia, a uma religião, a uma orientação sexual ou a um grupo específico. Pertencem a todos.
Neles convivem conservadores e progressistas, religiosos e ateus, heterossexuais e homossexuais, crianças, jovens, adultos e idosos.
Por isso, ninguém deve confundir liberdade com direito de impor comportamentos aos outros. Viver em sociedade exige limites, respeito e reciprocidade.
Quem ocupa um espaço comum não pode exigir que os restantes cidadãos aceitem tudo em silêncio apenas porque alguém apresenta determinado comportamento como expressão de identidade, religião, sexualidade ou convicção pessoal.
Além disso, nenhum direito elimina os deveres que acompanham a vida em comunidade.
Quando começamos a criar exceções para uns e obrigações para outros, deixamos de falar de igualdade.
A regra deve ser simples: os mesmos direitos, os mesmos deveres e os mesmos limites para todos. Sem privilégios.
Uma coisa é existir livremente. Outra é provocar deliberadamente
É fundamental distinguir duas realidades.
Uma pessoa poder viver livremente a sua orientação sexual, religião, pensamento político ou forma de vida é uma conquista civilizacional que deve ser protegida… ninguém tem nada a ver com isso.
Outra realidade completamente diferente é utilizar deliberadamente o espaço público para chocar, provocar ou ultrapassar limites de convivência, esperando depois que qualquer crítica seja automaticamente classificada como intolerância ou homofobia. Não é!
É perfeitamente possível defender os direitos das pessoas LGBT e, simultaneamente, considerar que determinados comportamentos excessivamente sexualizados são inadequados num espaço frequentado por famílias e crianças.
Da mesma forma, é possível defender a liberdade religiosa sem aceitar que uma religião imponha as suas regras à sociedade. Islão na América
É possível defender manifestações políticas sem aceitar violência, vandalismo ou intimidação.
É possível defender uma equipa de futebol sem aceitar que adeptos destruam uma cidade durante os festejos.
O princípio é simples: a liberdade protege pessoas; não transforma todos os comportamentos em intocáveis.
Quando tudo passa a ser permitido em nome da liberdade
Existe hoje uma tendência preocupante: qualquer tentativa de estabelecer limites é rapidamente apresentada como censura, repressão ou intolerância. Não estás de acordo, és racista, fascista, homofóbico, etc…
Mas uma sociedade sem limites não é necessariamente uma sociedade mais livre. Pode simplesmente tornar-se uma sociedade onde vence quem grita mais alto, quem provoca mais, quem ocupa mais espaço ou quem consegue intimidar os restantes através da pressão social.
E existe uma diferença profunda entre tolerância e submissão. Conselho da Europa
Tolerar significa aceitar que outras pessoas tenham ideias, estilos de vida ou escolhas diferentes das nossas.
Não significa que tenhamos de considerar aceitável absolutamente tudo aquilo que alguém decide fazer.
Essa distinção parece estar progressivamente a desaparecer do debate público.
As crianças também fazem parte do espaço público
Para mim, como pai, há ainda uma questão que não deve ser tratada como secundária: a presença de menores nos espaços públicos.
As crianças não podem simplesmente desaparecer da sociedade porque adultos decidiram transformar determinados espaços numa extensão das suas reivindicações políticas, sexuais, religiosas ou ideológicas.
Os pais têm legitimidade para esperar um mínimo de contenção num espaço público.
Isso não significa esconder às crianças a diversidade da sociedade.
Significa apenas reconhecer que existem comportamentos adequados para determinados contextos e outros que pertencem à esfera privada ou a espaços destinados a adultos.
Durante décadas esta distinção pareceu perfeitamente evidente.
Hoje, questioná-la é por vezes apresentado como prova de atraso social.
Acho que, talvez o verdadeiro atraso seja termos perdido a capacidade de estabelecer limites razoáveis.
Uma sociedade livre também sabe dizer “basta”
Defender limites não significa defender autoritarismo… Pelo contrário…
Os limites existem precisamente para permitir que milhões de pessoas diferentes consigam viver juntas.
A verdadeira liberdade não necessita de humilhar, provocar ou impor.
Não precisa de obrigar os outros a assistir, participar ou aplaudir.
Uma sociedade madura consegue proteger simultaneamente a liberdade individual e o espaço comum.
Talvez esteja na altura de recuperarmos uma palavra que parece ter desaparecido do nosso vocabulário coletivo:
Bom senso.
Porque liberdade sem respeito transforma-se em abuso. Direitos sem deveres transformam-se em privilégio. Tolerância sem limites transforma-se em resignação.
E numa democracia digna desse nome há uma regra que deveria valer para todos:
És livre. Mas não vale tudo… pensa nisto!!
Sentinela Lusa
