Durante décadas, o Espaço Schengen simbolizou uma das maiores conquistas da integração europeia. Milhões de cidadãos habituaram-se a atravessar fronteiras sem mostrar o passaporte. No entanto, vários países voltaram a introduzir controlos internos. Segurança, imigração e instabilidade geopolítica colocam agora o modelo à prova.
Uma Europa sem fronteiras internas
Em 1985, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos assinaram o Acordo de Schengen. O objetivo era eliminar progressivamente os controlos nas fronteiras comuns e facilitar a circulação entre países europeus.
Quatro décadas depois, Schengen reúne 29 países e mais de 450 milhões de pessoas. A maioria pertence à União Europeia, embora Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein também façam parte deste espaço.
Hoje, um cidadão português pode viajar por Espanha, França, Bélgica ou Alemanha sem enfrentar controlos sistemáticos nas fronteiras.
Contudo, esta liberdade depende de uma condição essencial: os países precisam de confiar uns nos outros e proteger eficazmente as fronteiras externas.
Schengen não significa fronteiras abertas
O Espaço Schengen eliminou controlos sistemáticos entre os países participantes, mas isso não significa ausência de fronteiras. Pelo contrário, o sistema exige uma cooperação reforçada no controlo das fronteiras externas, na política de vistos, na segurança e na cooperação policial.
Quem entra no Espaço Schengen através de uma fronteira externa continua sujeito às regras europeias de entrada.
Assim, o modelo tenta conciliar duas ideias: liberdade de circulação dentro da Europa e controlo de quem entra a partir do exterior.
Alguns países voltaram a controlar fronteiras
Nos últimos anos, porém, começaram a aparecer sinais de fragilidade.
Alemanha, França, Áustria, Itália, Países Baixos, Dinamarca, Suécia e outros Estados recorreram a controlos temporários nas fronteiras internas. As regras de Schengen permitem essa possibilidade quando um país considera existir uma ameaça grave à segurança ou à ordem pública.
Os governos justificam essas medidas com diferentes argumentos: imigração irregular, terrorismo, criminalidade organizada, tráfico de pessoas e riscos relacionados com a instabilidade internacional.
É precisamente aqui que surge uma das grandes questões:
Se os controlos temporários se tornam cada vez mais frequentes, até que ponto continuam realmente a ser temporários?
A imigração colocou Schengen sob pressão
A imigração tornou-se um dos maiores desafios para o sistema. Quando uma pessoa entra numa fronteira externa do Espaço Schengen, pode posteriormente deslocar-se entre vários países sem controlos fronteiriços permanentes.
Por isso, uma falha no controlo de uma fronteira externa deixa rapidamente de ser apenas um problema nacional. Torna-se um problema europeu.
É também por essa razão que países afastados do Mediterrâneo acompanham atentamente o que acontece nas fronteiras de Itália, Grécia ou Espanha.
A União Europeia tenta agora reforçar as fronteiras externas sem destruir a liberdade de circulação interna.
Em 2025, as passagens irregulares nas fronteiras externas da União diminuíram significativamente em relação ao ano anterior. Ainda assim, Bruxelas continua a defender mais cooperação, tecnologia e controlo.
Uma das maiores conquistas europeias
Apesar das críticas, Schengen trouxe benefícios enormes. Milhões de trabalhadores atravessam fronteiras diariamente. Empresas transportam mercadorias com menos obstáculos. Turistas deslocam-se entre países com facilidade e muitas regiões fronteiriças tornaram-se economicamente mais integradas.
Portugal também beneficiou claramente.
Hoje, viajar por grande parte da Europa sem enfrentar postos fronteiriços tornou-se tão normal que quase esquecemos como era diferente há poucas décadas.
Liberdade exige responsabilidade
O verdadeiro problema de Schengen talvez não esteja na liberdade de circulação. Está na capacidade de todos os países cumprirem as responsabilidades que essa liberdade exige.
Se um Estado não controla adequadamente uma fronteira externa, os restantes podem sentir as consequências.
Por outro lado, se cada país começar a recuperar fronteiras internas sempre que surge uma crise, o próprio princípio de Schengen perde sentido.
A Europa precisa, por isso, de encontrar um equilíbrio entre liberdade, segurança e soberania nacional.
E Portugal?
Portugal beneficia diretamente do Espaço Schengen. A fronteira terrestre com Espanha deixou de representar um obstáculo permanente e os portugueses podem circular livremente por grande parte da Europa. Mas essa liberdade também implica responsabilidades.
Portugal controla algumas das fronteiras externas de Schengen, sobretudo através dos aeroportos e portos. Por isso, aquilo que acontece num aeroporto português pode afetar a segurança de todo o espaço europeu.
Em dezembro de 2025, uma avaliação europeia identificou deficiências graves nos controlos da fronteira externa no Aeroporto de Lisboa. Entre os problemas apontados estavam tempos de espera elevados, falhas na qualidade de alguns controlos e necessidade de melhorar procedimentos e formação.
Portugal apresentou depois um plano de ação para corrigir as falhas.
O episódio demonstra uma realidade importante: pertencer a Schengen não significa apenas beneficiar da livre circulação. Significa também assumir responsabilidade pela segurança das fronteiras europeias.
Schengen está em risco?
Por enquanto, Schengen continua a funcionar e permanece uma das maiores realizações do projeto europeu. No entanto, os sucessivos controlos fronteiriços mostram que a confiança entre os Estados não é ilimitada.
O futuro de Schengen dependerá da capacidade da Europa para proteger melhor as suas fronteiras externas, controlar a imigração irregular e garantir segurança sem destruir a liberdade de circulação.
Caso contrário, os antigos postos fronteiriços poderão regressar gradualmente.
E nesse dia, a Europa poderá perceber que desfazer uma liberdade construída ao longo de décadas é muito mais fácil do que voltar a recuperá-la.
Fontes: Conselho da União Europeia; Comissão Europeia — Schengen, controlos fronteiriços e EES; Relatório Estado de Schengen 2026; avaliação europeia ao controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa.
Sentinela Lusa
