Portugal entrou na Comunidade Económica Europeia em 1986 com uma promessa clara: aproximar-se dos países mais ricos da Europa. Quarenta anos depois, o país modernizou infraestruturas, recebeu milhares de milhões de euros em fundos europeus e melhorou vários indicadores sociais. No entanto, Portugal é um dos países mais pobres da Europa Ocidental, continua longe dos níveis de riqueza das economias mais desenvolvidas da região.
A questão é inevitável: como é possível Portugal continuar relativamente pobre depois de tantas décadas de integração europeia?
A resposta não está num único Governo, numa única crise ou numa única geração política. O problema resulta de décadas de decisões erradas, reformas adiadas e políticas económicas incapazes de alterar profundamente o modelo produtivo português.
Portugal produz pouco valor
O principal problema está na produtividade.
Portugal continua a produzir menos riqueza por hora trabalhada do que grande parte dos países europeus. Portanto, o problema não é simplesmente os portugueses trabalharem pouco. Pelo contrário, muitos trabalham longas horas, mas inseridos numa economia baseada em atividades de baixo valor acrescentado.
Turismo, restauração, construção, comércio e serviços são importantes. Contudo, um país não consegue enriquecer apenas com setores onde a concorrência depende sobretudo de preços baixos e salários reduzidos.
Durante décadas, sucessivos governos aceitaram um modelo económico baseado em mão de obra barata.
E esse modelo tem consequências. Eurostat — PIB per capita e poder de compra.
Se uma empresa produz pouco valor por trabalhador, dificilmente consegue pagar salários elevados. Assim, os salários permanecem baixos, o consumo interno continua limitado e muitos trabalhadores qualificados procuram oportunidades no estrangeiro.
Portugal investe na formação de jovens. Depois, países como Suíça, Luxemburgo, Alemanha, França ou Países Baixos aproveitam essas competências.
PS e PSD governaram décadas sem resolver o problema
Desde a consolidação da democracia, PS e PSD dominaram praticamente toda a governação portuguesa, sozinhos ou em coligação.
Os primeiros-ministros mudaram. Os ministros das Finanças também. Contudo, os problemas estruturais permanecem surpreendentemente semelhantes.
Baixa produtividade, salários baixos, burocracia, justiça lenta, dependência excessiva do Estado, dificuldades no investimento e empresas demasiado pequenas continuam presentes no debate político. Justiça lenta.
É difícil, por isso, aceitar a ideia de que Portugal simplesmente teve azar.
Após décadas no poder, os partidos que governaram o país têm responsabilidade direta pela situação atual.
As crises internacionais explicam alguns períodos de dificuldade. Porém, não explicam quarenta anos de atraso relativo.
Um Estado caro e burocrático
Portugal também sofre com um Estado pesado, complexo e frequentemente pouco eficiente.
Os portugueses pagam impostos sobre rendimentos, consumo, combustíveis, habitação, automóveis e inúmeras outras atividades.
Pagar impostos não é necessariamente negativo. Países europeus mais ricos apresentam cargas fiscais elevadas.
A verdadeira pergunta é: o cidadão português recebe serviços públicos proporcionais ao esforço fiscal que suporta?
Quando existem dificuldades de acesso ao SNS, atrasos nos tribunais, burocracia empresarial, problemas na habitação e serviços públicos sobrecarregados, essa questão torna-se legítima.
Além disso, as empresas enfrentam legislação complexa, alterações fiscais frequentes, licenças demoradas e processos administrativos que consomem tempo e dinheiro.
Enquanto outros países facilitam a criação de riqueza, Portugal parece demasiadas vezes criar obstáculos a quem pretende investir.
Milhares de milhões da Europa não foram suficientes
Desde 1986, Portugal recebeu enormes volumes de fundos europeus.
Esse dinheiro transformou o país. Foram construídas estradas, escolas, hospitais, redes de saneamento e outras infraestruturas fundamentais.
Contudo, existe uma realidade desconfortável: depois de décadas de fundos comunitários, Portugal continua abaixo da média europeia em produtividade e rendimento.
Isto demonstra que dinheiro, sozinho, não resolve problemas estruturais.
Podemos construir infraestruturas modernas, mas se mantivermos uma administração lenta, empresas pouco capitalizadas, justiça demorada e um sistema fiscal complexo, a economia continuará limitada.
O PRR representa agora mais uma oportunidade histórica.
Mas Portugal já teve várias “oportunidades históricas”.
O verdadeiro desafio é não desperdiçar mais uma.
Falta estratégia de longo prazo
Outro problema português é a ausência de continuidade.
Cada Governo apresenta novas reformas, programas, organismos e prioridades. Depois chega outro Governo e altera novamente as regras.
Empresas e investidores precisam precisamente do contrário: estabilidade, previsibilidade e confiança.
Portugal deveria definir objetivos nacionais para 10 ou 20 anos em áreas como energia, educação, inovação, indústria, tecnologia, justiça e fiscalidade.
Porém, a política portuguesa continua frequentemente concentrada no próximo ciclo eleitoral.
Portugal precisa primeiro de criar riqueza
Grande parte do debate político português gira em torno da distribuição de dinheiro: pensões, subsídios, apoios, salários públicos e benefícios fiscais.
Tudo isso é importante.
Mas antes de distribuir riqueza é necessário produzi-la.
Portugal precisa de empresas maiores, melhores salários, mais investimento, tecnologia, indústria competitiva, inovação e trabalhadores altamente qualificados.
Precisa também de premiar quem trabalha, investe e assume riscos.
Depois de quatro décadas na União Europeia, já não é suficiente culpar Bruxelas, crises externas ou circunstâncias internacionais.
Os sucessivos governos portugueses também têm de assumir responsabilidades.
Portugal não é relativamente pobre porque os portugueses sejam incapazes. Continua relativamente pobre porque durante demasiado tempo o país foi mal governado, reformou pouco e contentou-se com crescer devagar.
E enquanto essa mentalidade não mudar, continuaremos a ouvir a mesma promessa eleitoral:
“Agora é que Portugal vai finalmente convergir com a Europa.” Tenho as minhas dúvidas…
Fontes: Eurostat, OCDE, INE
Sentinela Lusa
