Mesmo reduzindo para metade, continuaríamos acima de grandes países europeus
Portugal tem atualmente 230 deputados na Assembleia da República. Quando comparamos o número de representantes com a população, surge uma pergunta legítima: precisamos realmente de tantos?
Portugal tem cerca de 10,7 milhões de habitantes e uma Assembleia da República composta por 230 deputados. Isto corresponde, aproximadamente, a um deputado por cada 46 mil habitantes.
O número ganha outra dimensão quando olhamos para alguns dos maiores países da União Europeia.
Espanha tem 350 deputados no Congresso para uma população próxima dos 50 milhões de habitantes. A Alemanha tem atualmente 630 membros no Bundestag para cerca de 83,5 milhões de habitantes. França, por sua vez, conta com 577 deputados na Assembleia Nacional para uma população próxima dos 69 milhões.
Em termos aproximados, temos assim:
Portugal — 1 deputado por ~46 mil habitantes
França — 1 deputado por ~120 mil habitantes
Alemanha — 1 deputado por ~133 mil habitantes
Espanha — 1 deputado por ~140 mil habitantes
A comparação não significa que estes sistemas políticos sejam diretamente equivalentes — Espanha, França e Alemanha têm estruturas institucionais próprias e outras câmaras parlamentares —, mas permite perceber a dimensão da representação existente na Assembleia da República portuguesa.
E se Portugal tivesse apenas metade dos deputados?
É aqui que a comparação se torna particularmente interessante.
Se, num exercício meramente hipotético, Portugal passasse dos atuais 230 para 115 deputados, teríamos aproximadamente um deputado por cada 93 mil habitantes.
Mesmo com apenas metade dos atuais deputados, Portugal continuaria, portanto, a ter mais deputados por habitante na câmara comparável do que Espanha, Alemanha ou França.
Naturalmente, uma redução para 115 deputados não poderia ser feita simplesmente através de uma alteração da lei eleitoral.
A própria Constituição portuguesa determina atualmente que a Assembleia da República tenha entre 180 e 230 deputados. Uma redução para metade exigiria, por isso, uma revisão constitucional.
Mas o exercício permite colocar uma questão que raramente é discutida de forma objetiva: qual é o número de deputados de que Portugal realmente necessita?
Mais deputados significam necessariamente melhor democracia?
Ter mais representantes pode trazer vantagens. Pode permitir maior pluralidade política, melhor representação dos diferentes territórios e sensibilidades e uma distribuição mais ampla do trabalho parlamentar.
Por outro lado, também é legítimo perguntar se existe um ponto a partir do qual aumentar o número de representantes deixa de produzir benefícios proporcionais.
Os portugueses devem poder perguntar:
230 deputados produzem melhores leis?
Fiscalizam melhor o Governo?
Representam melhor os cidadãos?
Contribuem para políticas públicas mais eficazes?
E, sobretudo: os resultados justificam a dimensão da Assembleia da República?
A discussão não deve resumir-se ao salário de 115 deputados. O verdadeiro debate é sobre a dimensão, eficiência e qualidade das instituições democráticas portuguesas.
Talvez a questão não seja “quantos podemos ter”, mas “quantos precisamos”
Portugal é um país relativamente pequeno no contexto europeu. Apesar disso, apresenta uma representação parlamentar por habitante bastante superior à de alguns dos maiores Estados da União Europeia.
Não defendemos que exista um número mágico de deputados nem que menos representantes signifique automaticamente melhor governação.
Mas os números justificam, no mínimo, uma discussão séria.
Se países como Espanha, Alemanha ou França conseguem funcionar com significativamente menos deputados por habitante, por que razão Portugal necessita de 230?
E se, num cenário extremo, até com 115 deputados Portugal continuaria a apresentar mais deputados por habitante do que estes países, talvez esteja na altura de discutir sem tabus a dimensão da Assembleia da República.
Menos deputados significariam necessariamente menos democracia?
Ou poderiam significar simplesmente uma democracia mais enxuta, exigente e eficiente?
A resposta merece um debate nacional.
Sentinela Lusa
