A África do Sul está a apertar o controlo da imigração. Nos últimos meses, mais de 178 mil migrantes africanos terão deixado o país, entre deportações e regressos voluntários.
Além disso, mais de 115 mil regressaram ao Zimbabwe e mais de 56 mil ao Malawi. Desde abril, as autoridades sul-africanas terão deportado oficialmente cerca de 19 mil pessoas, numa operação que mostra uma mudança clara na política migratória do país.
Entretanto, a contestação à imigração irregular continua a crescer. O desemprego elevado, a pressão sobre os serviços públicos e a concorrência por postos de trabalho aumentam o descontentamento de parte da população.
Por isso, o Governo sul-africano tenta agora recuperar o controlo de uma situação que se tornou cada vez mais difícil de ignorar.
GOVERNO REFORÇA FISCALIZAÇÃO
As autoridades sul-africanas estão a reforçar o controlo das fronteiras e, ao mesmo tempo, intensificam a fiscalização das empresas.
Além disso, o Governo mobilizou cerca de 6.300 inspetores para verificar empregadores suspeitos de contratar trabalhadores estrangeiros sem documentação legal.
Por outro lado, o Executivo quer acelerar os processos de deportação e aplicar sanções mais pesadas às empresas que empreguem imigrantes em situação irregular.
Assim, a África do Sul procura apertar o controlo da imigração e responsabilizar também os empregadores que não cumprem a lei.
CONTROLO SIM, VIOLÊNCIA NÃO
A crescente tensão também provocou episódios de violência contra estrangeiros, denunciados por organizações de direitos humanos e por vários países africanos.
O presidente Cyril Ramaphosa condenou esses ataques, reconhecendo simultaneamente falhas no controlo da imigração.
O caso sul-africano deixa uma mensagem clara: um Estado tem o direito e o dever de controlar as suas fronteiras, mas nenhuma política migratória pode justificar violência contra pessoas devido à sua origem.
Quando os governos deixam crescer a sensação de descontrolo, aumentam também a revolta social e o espaço para movimentos mais radicais. A África do Sul está agora a tentar recuperar um controlo que muitos cidadãos consideram ter sido perdido durante demasiado tempo.
A verdadeira política migratória deve combinar controlo firme, legalidade, integração e respeito pelo Estado de direito.
Fonte: Associated Press (AP)
Sentinela Lusa
