Poucas figuras da História de Portugal provocam opiniões tão contraditórias como o Marquês de Pombal. Para uns, foi o grande modernizador do país no século XVIII, o estadista que reconstruiu Lisboa e enfrentou privilégios instalados. Para outros, foi um governante autoritário que concentrou poder, perseguiu adversários e não hesitou em recorrer à repressão.
Provavelmente, foi as duas coisas. História da Reforma Pombalina de 1772
Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde Marquês de Pombal, nasceu em 1699 e morreu em 1782. Antes de chegar ao centro do poder, exerceu funções diplomáticas em Londres e Viena. A experiência no estrangeiro colocou-o em contacto com novas ideias económicas e políticas que circulavam pela Europa.
Contudo, seria durante o reinado de D. José I que se transformaria numa das personagens mais poderosas da história portuguesa.
O terramoto que mudou Lisboa — e Pombal
Na manhã de 1 de novembro de 1755, Lisboa foi atingida por um violento terramoto, seguido de tsunami e grandes incêndios. Uma parte significativa da capital ficou destruída e milhares de pessoas morreram.
A tragédia mudou Lisboa, mas também consolidou politicamente Sebastião José de Carvalho e Melo.
Perante o caos, o governo tomou medidas rápidas para manter a ordem, retirar cadáveres, garantir abastecimentos e começar a reconstrução. Pombal tornou-se a principal figura política associada à resposta à catástrofe.
Porém, é importante não transformar a reconstrução numa obra de um homem só. Manuel da Maia, Eugénio dos Santos e Carlos Mardel tiveram papéis fundamentais no planeamento e na arquitetura da nova cidade. O plano aprovado para a Baixa introduziu ruas largas e ortogonais, novas infraestruturas de saneamento e técnicas de construção concebidas para aumentar a resistência dos edifícios aos sismos.
Nascia assim a Lisboa que hoje conhecemos como Baixa Pombalina.
Um projeto para modernizar Portugal
Pombal não queria apenas reconstruir Lisboa. Pretendia reformar o próprio Estado.
Inspirado pelo reformismo iluminista e por políticas mercantilistas, procurou fortalecer a autoridade da Coroa, incentivar a produção nacional e diminuir algumas dependências económicas externas.
Um dos exemplos mais conhecidos surgiu em 1756, com a criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro. A regulamentação da produção e do comércio do vinho contribuiu para criar aquela que o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto considera a mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo.
Ao mesmo tempo, o Estado aumentou a sua intervenção na economia, criou companhias privilegiadas e procurou desenvolver manufaturas portuguesas.
Era modernização, sim. Mas era também centralização.
Educação, ciência e confronto com os jesuítas
Outra das grandes marcas do período pombalino foi o confronto com a Companhia de Jesus.
Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e dos territórios portugueses. Como tinham um papel central no ensino, a sua expulsão obrigou o Estado a reorganizar profundamente o sistema educativo.
O ponto culminante chegou em 1772, com a Reforma Pombalina da Universidade de Coimbra.
Foram reformulados currículos e ganharam importância áreas como Matemática, Medicina e Filosofia Natural. A Universidade criou novos espaços científicos, incluindo estruturas ligadas ao ensino experimental e à investigação.
A própria Universidade de Coimbra considera esta reforma um momento decisivo na introdução de uma nova mentalidade científica e iluminista em Portugal.
Pombal tomou ainda medidas contra antigas discriminações. Em 1773, legislação do reinado de D. José combateu juridicamente a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos. Antes disso, o Alvará de 1761 tinha restringido fortemente a entrada de pessoas escravizadas em Portugal metropolitano, embora a escravatura continuasse a existir no Império.
Portanto, o reformador apresentava facetas que, para o seu tempo, eram profundamente transformadoras.
O lado mais sombrio de Pombal
Mas existe outro Marquês de Pombal.
Depois de uma tentativa de assassinato contra D. José I, em 1758, membros da poderosa família Távora, o duque de Aveiro e outras figuras da alta nobreza foram acusados de envolvimento.
Seguiram-se julgamentos e execuções de extrema violência.
O episódio continua historicamente controverso, sobretudo quanto à responsabilidade efetiva de alguns dos condenados. O resultado político, porém, foi inequívoco: a velha aristocracia recebeu uma demonstração brutal de que o poder da Coroa e do seu ministro não deveria ser desafiado.
A governação pombalina também reforçou o controlo sobre a circulação de ideias. Em 1768 foi criada a Real Mesa Censória, transferindo para um organismo estatal uma parte essencial do controlo sobre livros e publicações.
Modernização e liberdade não caminhavam necessariamente juntas.
O fim de uma era
Quando D. José I morreu, em 1777, Pombal perdeu rapidamente a proteção que sustentava o seu enorme poder.
D. Maria I afastou-o da corte e iniciou uma inversão de várias políticas anteriores, período que ficaria conhecido como Viradeira. O velho estadista retirou-se e morreu em 1782.
O seu legado, contudo, sobreviveu.
A Lisboa reconstruída, a reforma universitária, a reorganização económica e o fortalecimento do Estado deixaram marcas profundas no país.
Por outro lado, também ficaram a repressão política, a censura e a utilização implacável do poder contra os adversários.
Marquês de Pombal: herói ou tirano?
Talvez seja um erro tentar escolher apenas uma das duas respostas.
O Marquês de Pombal modernizou Portugal, enfrentou estruturas antigas e tentou aproximar o país das transformações que percorriam a Europa. Mas fez grande parte dessa transformação através de um Estado centralizado, autoritário e pouco tolerante perante quem se opunha ao seu projeto.
É precisamente essa contradição que torna Pombal tão interessante mais de dois séculos depois.
Portugal ganhou com muitas das suas reformas. Mas a sua história também deixa uma pergunta que continua atual:
Até onde pode ir o poder político quando afirma estar a agir em nome da modernização do país?
Fontes: Univ. de Lisboa, Univ. de Coimbra, Arquivo Municipal Lisboa
Sentinela Lusa
