Há momentos em que cumprir ordens e fazer o que consideramos certo deixam de ser a mesma coisa. Aristides de Sousa Mendes enfrentou precisamente esse dilema em junho de 1940.
Portugal vivia sob o Estado Novo e mantinha uma posição de neutralidade na Segunda Guerra Mundial. Entretanto, as tropas da Alemanha nazi avançavam rapidamente sobre França. Paris caiu a 14 de junho e milhares de pessoas fugiram para sul, tentando escapar da guerra e das perseguições.
Muitas chegaram a Bordéus. Para atravessarem Espanha e entrarem em Portugal, precisavam de vistos.
E aí encontraram um português que ficaria para a História.
Quem era Aristides de Sousa Mendes?
Aristides de Sousa Mendes nasceu em Cabanas de Viriato, no concelho de Carregal do Sal, em 1885. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra e seguiu a carreira diplomática, passando por vários países antes de assumir funções como cônsul de Portugal em Bordéus. Panteão Nacional
Quando a guerra chegou a França, Sousa Mendes tinha diante do consulado milhares de refugiados desesperados.
Entre eles encontravam-se judeus perseguidos pelo regime nazi, opositores políticos e famílias inteiras que procuravam simplesmente uma passagem para um país seguro.
Mas havia um problema.
A Circular 14 limitava a concessão de vistos
Em novembro de 1939, o Governo português tinha emitido a chamada Circular n.º 14. As instruções condicionavam a concessão de vistos a determinadas categorias de estrangeiros e exigiam, em vários casos, autorização prévia de Lisboa.
Quando a situação em França se tornou caótica, Aristides de Sousa Mendes decidiu desobedecer.
Passou a conceder vistos aos refugiados que os procuravam, independentemente da nacionalidade, raça ou religião. Em Bordéus e posteriormente em locais como Baiona e Hendaia, milhares de pessoas receberam documentos que lhes permitiram prosseguir a fuga através da Península Ibérica. Destaques Arquivo MPR
Era uma decisão extraordinária porque Sousa Mendes sabia que estava a contrariar as instruções dos seus superiores.
Quantas pessoas salvou?
É aqui que devemos separar o feito histórico da simplificação.
Durante décadas tornou-se popular a afirmação de que Aristides de Sousa Mendes teria salvado 30.000 pessoas, das quais cerca de 10.000 seriam judeus. Algumas instituições ainda apresentam esses números.
Contudo, a documentação disponível e diferentes investigações históricas não permitem considerar essa estimativa uma contagem definitiva.
Por isso, a formulação mais rigorosa é também a mais simples: Aristides de Sousa Mendes ajudou milhares de refugiados a escapar da Europa ocupada pelos nazis. O próprio Governo português e o Yad Vashem utilizam referências a milhares de pessoas salvas.
Ainda assim, o número exato pode continuar a ser discutido. A dimensão moral da decisão dificilmente pode.
O Estado castigou a sua desobediência
Lisboa reagiu.
Sousa Mendes foi submetido a um processo disciplinar. Em outubro de 1940 recebeu uma pena de um ano de inatividade, com metade do vencimento, seguindo-se a aposentação compulsiva.
A sua situação económica deteriorou-se nos anos seguintes. Morreu em Lisboa, em 3 de abril de 1954, sem assistir ao reconhecimento que posteriormente receberia.
E esse reconhecimento demorou décadas.
Em 1966, o Yad Vashem, em Israel, distinguiu Aristides de Sousa Mendes como Justo entre as Nações, título atribuído a não judeus que arriscaram a própria segurança para salvar judeus durante o Holocausto.
Portugal acabaria igualmente por reparar a condenação.
Em 1988, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a sua reintegração póstuma na carreira diplomática através da Lei n.º 51/88. Em 2021, Portugal concedeu-lhe Honras de Panteão Nacional.
Quando desobedecer se transforma num dever moral
A história de Aristides de Sousa Mendes ultrapassa a Segunda Guerra Mundial.
Coloca uma questão que permanece atual: até onde deve alguém obedecer ao Estado quando acredita que uma ordem viola princípios humanos fundamentais?
Um funcionário público tem deveres. Um diplomata representa o seu país e deve cumprir instruções. Sem regras e hierarquias, as instituições dificilmente funcionariam.
Mas existem momentos extremos em que consciência, lei e obediência podem entrar em conflito.
Aristides tomou a sua decisão.
Sabia que podia perder a carreira. Mesmo assim, escolheu ajudar quem tinha diante de si.
Décadas depois, o próprio Estado português que o puniu reconheceu oficialmente a injustiça e devolveu-lhe, postumamente, o lugar na carreira diplomática.
Talvez seja essa a parte mais poderosa desta história.
Aristides de Sousa Mendes não precisou de saber como a História o julgaria. Teve de decidir naquele momento de que lado queria ficar.
E escolheu a consciência...
Fontes: Panteão Nacional, Arquivo Museu da Presidência
Sentinela Lusa
